Na Iksa, nós temos total respeito aos dados que nos são fornecidos e zelamos pela privacidade, segurança e transparência, em especial a dos nossos parceiros e clientes. Neste termo apresentamos como fazemos o tratamento destes dados, para que você se sinta tranquilo e respeitado ao utilizar nosso site e nossos serviços.

Para melhor compreensão, não iremos citar todos os dispositivos e normas legais no corpo do termo, mas você pode encontrá-los discriminados no Anexo I.

A Iksa, inscrita no CNPJ/MF n^o. 28.239.368/0001-26, se compromete com as diretrizes e normas deste instrumento.

1. Quais dados são coletados e para qual fim?

Em nosso site, podemos coletar algumas informações pessoais para facilitar a comunicação e aplicação em nossos serviços. Ressaltamos que não há coleta automática de dados pessoais em nosso site.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

• Nome – identificação
• Email – forma de comunicação
• Telefone – forma de comunicação
• Mensagem – comunicação direta

2. Como ocorre a coleta dos dados?

A coleta dos seus dados pessoais em nosso site ocorre da seguinte forma:

• Os dados são recebidos ao preencher o formulário de contato;
• Também recebemos quando são preenchidos os formulários de aplicação para mentorias e demais serviços.

2.1. Aceite

É a partir do aceite que tratamos os seus dados pessoais. A concordância é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Iksa a tratar seus dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.

O consentimento será feito através da seleção do aceite em cada formulário, antes do envio.

Ao utilizar os serviços da Iksa, fornecendo seus dados pessoais, você está ciente e concorda com as disposições desta Política de Privacidade, estando ciente dos seus direitos e como exercê-los.

Seu consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem nenhum custo e, ao fazê-lo, a Iksa descartará completamente estas informações.

3. Conheça seus direitos

A Iksa garante os direitos de titular a todos os seus clientes, parceiros e usuários, de acordo com o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, você poderá a qualquer momento e gratuitamente:

• Ter ciência e acessar os dados pessoais que mantemos.
• Solicitar, sempre que necessário, uma cópia dos dados fornecidos que tratamos.
• Requisitar para corrigir, atualizar ou editá-los.
• Se entender que os dados que mantemos são desnecessários, ou que não estão em conformidade com a legislação, você pode solicitar a eliminação ou limitação das informações, exceto em casos previstos em lei.
• Obter as informações sobre as consequências da negativa do consentimento.

4. Por qual meio você pode assegurar seus direitos?

Para qualquer solicitação em relação aos seus dados, você deve entrar em contato com a Iksa através do email adm@iksa.com.br.

Para maior segurança, faremos a comprovação de que a solicitação está sendo feita realmente pelo titular dos dados. Para isso, podemos solicitar documentos ou outras formas de comprovação das informações.

5. De que forma e por quanto tempo seus dados são armazenados?

Todos os dados pessoais que são fornecidos à Iksa serão armazenados em nuvem segura durante o tempo da prestação de serviço. Ao encerrar a prestação, eles serão mantidos para fins de acompanhamento e consulta, considerando a natureza do serviço prestado, por até 5 (cinco) anos.

Ao final deste período, os dados serão eliminados de nossa base de dados ou anonimizados, exceto nas hipóteses elencadas em lei, ou seja, nos casos em que essas informações forem imprescindíveis ao cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas.

6. Como garantimos a segurança dos seus dados?

Seus dados serão armazenados em nuvem de forma privativa da empresa, de forma segura, sendo que somente terão acesso pessoas autorizadas, que estarão cientes e orientadas de acordo com a nossa Política de Privacidade, garantindo a confidencialidade das informações.

7. Quem pode ter acesso aos seus dados?

Seus dados podem ser compartilhados apenas para fins de execução dos serviços, precedendo a isso a concordância do titular para tal acesso. Somente serão compartilhados os dados imprescindíveis para a realização da atividade proposta.

Não serão feitos outros tipos de compartilhamento com terceiros além deste caso, exceto em casos previstos em lei. Em nenhuma hipótese seus dados serão comercializados ou fornecidos de forma ilícita.

No entanto, cabe a nossos parceiros estabelecer a própria Política de Privacidade, a qual pode ser diferente desta. Você pode ler as políticas de nossos parceiros nos links a seguir:

Por fim, existem hipóteses legalmente previstas de compartilhamento de dados, como nos seguintes casos:

I – Ordem judicial, requisição, requerimento, ou determinação legal, advinda de órgãos competentes.

II – Situações de aquisição, fusão, incorporação ou movimentações societárias.

III – Em caso de proteção dos direitos da Iksa em litígios de qualquer natureza, inclusive de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Mesmo que haja compartilhamento de dados com terceiros localizados ou instalados em outros países, a Iksa se compromete a adotar a política prevista na Lei Geral de Proteção de Dados, utilizando medidas eficazes de segurança e proteção das informações.

8. O que são Cookies e como é o seu uso neste site?

A Iksa não faz uso de cookies em seu site.

9. Atualizações desta Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade sofrerá atualizações sempre que necessário, por questões legais e tecnológicas. As eventuais mudanças que sejam significativas serão sempre submetidas a um novo aceite em nosso site.

Essa versão é a 1.0, publicada em 20 de novembro de 2022.

10. Responsabilidade

A Iksa se submete à responsabilidade prevista nos artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados, buscando a responsabilização e identificação dos agentes que porventura trabalhem no tratamento de dados.

Quando acionados, nos comprometemos a atender às exigências de adoção de providências pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca das informações tratadas pela Iksa.

10.1 Isenção de responsabilidade

É de conhecimento público que os sites na Internet não são livres de risco, e mesmo seguindo os melhores padrões de segurança, existem hipóteses de isenção de responsabilidade, tais como:

I – Responsabilidade exclusiva do usuário, no caso de negligência, imperícia ou imprudência no tratamento dos próprios dados.

II – Ataques de hackers ou terceiros, exceto se a empresa concorrer de qualquer forma com os mesmos. Nesta hipótese, reportaremos a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e ao usuário, tomando as providências cabíveis.

III – Inserção de informações falsas pelo usuário nos registros da Iksa, sendo que estas informações são de inteira responsabilidade do usuário.

11. Responsável pela Proteção de Dados

A Iksa fornece o seguinte canal para que você possa realizar alterações e solicitações em relação às suas informações:

Augusto R. Beltran – adm@iksa.com.br.

Anexo I

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Para quem desejar maior aprofundamento sobre o tema segue um rol com as as mais importantes normativas sobre o tema, acompanhada de link com as normas atualizadas e na íntegra.

Constituição da República Federativa do Brasil – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Marco Civil da Internet – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm#ementa

Lei n. 13.853/2019 – altera a Lei n. 13.709/2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13853.htm

LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14010.htm